Termos de serviço do Solos Floripa
As regras de utilização do sítio, quem o opera e os limites de responsabilidade, em linguagem clara.
Estes termos regulam a utilização do Solos Floripa, sítio informativo operado pela BYTX LTDA. O conteúdo é só para maiores de 18 anos, não constitui aconselhamento jurídico nem financeiro, pode incluir ligações de afiliação e rege-se pela lei brasileira, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
Ao utilizar este sítio, aceita os presentes termos. Se não concordar com algum, pedimos que não o utilize. Podemos atualizá-los e a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
É uma redação de boa-fé em linguagem simples e não substitui o aconselhamento jurídico de cada utilizador.
1. Quem opera o sítio
O sítio é operado pela BYTX LTDA, inscrita no CNPJ com o número 65.649.904/0001-98, com sede em R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, São Paulo, CEP 13056-674, Brasil. Contacto oficial: [email protected].
2. Natureza informativa e público-alvo
O Solos Floripa é dirigido a pessoas que se encontram em Portugal e não ao público do Brasil nem de outros países onde a publicidade do jogo online seja restrita. É um sítio de comparação e guias. Não é um casino, não aceita apostas, não oferece jogos de fortuna ou azar nem gere dinheiro dos utilizadores. A informação tem fins informativos e pode mudar sem aviso: verifique sempre as condições em vigor no sítio de cada operador e a lista de entidades licenciadas do SRIJ.
3. Idade e utilização responsável
O conteúdo destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos e a pessoas que possam jogar legalmente no seu país. É sua responsabilidade verificar se o jogo online é permitido onde vive e se o operador está licenciado. O jogo pode causar dependência: jogue só com dinheiro que possa perder e consulte a nossa página de jogo responsável.
4. Ligações de afiliação e de terceiros
Mantemos acordos comerciais com alguns operadores e podemos receber uma compensação quando visita ou se regista através das nossas ligações, sem custo adicional para si. Os sítios de terceiros têm as suas próprias regras, sobre as quais não temos controlo nem responsabilidade.
5. Sem aconselhamento e sem garantias
Nada do que publicamos constitui aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou médico nem promessa de ganhos. As notas e as posições são avaliações editoriais. Não garantimos que a informação esteja isenta de erros nem que os operadores mantenham as suas ofertas.
6. Propriedade intelectual
Os textos, a estrutura e o desenho do sítio pertencem ao seu operador. As marcas e os logótipos de terceiros pertencem aos respetivos titulares e usam-se apenas para os identificar. Não pode copiar nem reproduzir o conteúdo com fins comerciais sem autorização por escrito.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, o operador do sítio não responde por perdas resultantes da utilização da informação nem dos serviços de terceiros. Isto não limita os direitos irrenunciáveis que a lei do seu país reconheça aos consumidores.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer litígio será competente o foro da comarca de Campinas, no estado de São Paulo, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor segundo a lei aplicável.
9. Alterações e contacto
Podemos modificar estes termos quando necessário e publicaremos a data da última atualização. Para questões jurídicas, escreva para [email protected].
Perguntas frequentes
O sítio é dirigido ao público do Brasil?
Não. O Solos Floripa é dirigido a pessoas que se encontram em Portugal. A empresa operadora é brasileira e, por isso, estes termos regem-se pela lei brasileira, com foro em Campinas, sem prejuízo dos direitos do consumidor que a lei aplicável lhe reconheça.
O Solos Floripa pode alterar estes termos?
Sim. Podemos atualizar os termos quando necessário e a versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização. Se discordar de uma alteração, deve deixar de utilizar o sítio.